CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular de um lado, Physioterapia e Consultórios, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 18.090.554/001-92 sediada na Avenida Angélica, 2355 conj. 111 nesta Capital, doravante denominada Physioterapia Wellness, e, de outro, o contratante identificado no anverso,doravante denominado ALUNO (A), estabelecem contrato de prestação de serviços, que será regido pelas cláusulas que seguem.
CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 1ª.

A partir desta data, ficam à disposição do aluno(a) as instalações da Physioterapia Wellness, podendo aquele(a) dispor, para a prática de atividades físicas, dos equipamentos existentes, respeitadas as tabelas de horários e modalidades estabelecidas por esta.
Cláusula 2ª.

O(a) aluno(a) declara-se ciente de que os horários de aulas e modalidades poderão ser modificados e/ou suprimidos, integral ou parcialmente, sem necessidade de prévia consulta.
Cláusula 3ª.

O(a) aluno(a) declara-se ciente de que deverá observar as normas e regulamentos internos que dispõem sobre a adequada utilização de equipamentos, instalações e de vestimentas adequadas para a prática de atividades físicas.
Parágrafo único.
É indispensável o uso de toalha durante as sessões de treinamento físico.
Cláusula 4ª.

O(a) aluno(a) declara-se ciente sobre a quantidade e qualidade dos equipamentos e instalações a que passa a ter direito de utilização a partir da assinatura do presente contrato.
Cláusula 5ª.

Fica estabelecido que a participação em aulas que demandem utilização de material individual tem número limitado de vagas, podendo participar apenas os alunos(as) que tenham agendado previamente horários para tal.
Cláusula 6ª.

O(a) aluno(a) declara-se ciente de que deverá observar com rigor as prescrições realizadas pelos instrutores e monitores, independentemente de sua prévia experiência.

Cláusula 7ª.

A Academia disponibiliza armários para acomodar material individual dos alunos(as), que deverão ser esvaziados após a utilização.
Parágrafo 1º. A Academia não se responsabiliza pelos objetos de valor que sejam deixados nos armários ou vestiários.
Parágrafo 2º. Uma vez permanecendo trancado o armário por mais de 30 (trinta) dias, ele poderá ser aberto pela Administração, armazenando seu conteúdo em local apropriado por até 30 (dias). Após este período o conteúdo será encaminhado para entidades assistenciais.

PAGAMENTO E DURAÇÃO

Cláusula 8ª.

O(a) aluno(a) pagará, pelos serviços prestados por força deste contrato, a quantia descrita no anverso deste instrumento, cuja duração será de ________(_____________) meses.

Cláusula 9ª.

Caso o pagamento se dê com utilização de cheques, a Academia compromete-se a descontá-los somente nas datas indicadas nos títulos, não se responsabilizando pelos equívocos que decorram do preenchimento incorreto por parte do aluno(a).
Parágrafo único.
O(a) aluno(a) confere mandato à Academia , com poderes para endossar e negociar os cheques com Bancos e/ou fornecedores, bem como efetuar cobrança.

TRANCAMENTO, TRANSFERÊNCIA E DESISTÊNCIA.

Cláusula 10ª.

O(a) aluno(a) poderá solicitar a suspensão do contrato (trancamento), conforme os caso se enquadre em uma das hipóteses a seguir descritas:
a) Contrato de 4 (quatro) / 8 (oito) meses – direito a 15 (quinze) dias, recuperáveis em um único período ininterrupto;
b) Contrato de 1 (um) ano – direito a 30 (trinta) dias, recuperáveis em um ou dois períodos, não inferiores a15 (quinze) dias
Parágrafo único. Contratos fechados em contexto de promoção não dão direito a trancamento.

Cláusula 11ª.

Os direitos relacionados ao presente contrato poderão ser transferidos a terceiros conforme a conveniência da Physioterapia Wellness ou do(a) aluno(a), a qualquer momento sem a necessidade de pagamento de taxas de transferência.

Cláusula 12ª.

O contrato poderá ser resilido (desistência) por iniciativa do aluno(a), hipótese em que deverá apresentar justificativa por escrito e arcar com as custas proporcionais ao tempo de uso, abrindo mão de qualquer vantagem ou desconto concedido anteriormente.
Parágrafo Primeiro. No caso de rescisão de planos de longo prazo, no qual as duas partes pactuam um acordo em que a Physioterapia Wellness oferece um desconto especial e o(a) aluno(a) por sua vez compromete-se a utilizar os serviços por um prazo determinado, a Physioterapia Wellness no ato da rescisão, utilizará do plano mensal vigente na data do cancelamento como valor base de cálculo rescisório, dividindo o valor por 30 (dias mensais) e multiplicando pelos dias utilizados.
Parágrafo Segundo. Em caso de rescisão o(a) aluno(a) restituirá o valor proporcional à diferença entre o tempo de uso e o restante do contrato, com decréscimo de 15% (quinze por cento) a título de multa rescisória e despesas administrativas.O(a) aluno(a) optante pela modalidade de pagamento mensal não tem direito a trancamento, recuperação de contrato ou desistência, independentemente de ter ou não frequentado a Academia durante o período de 30 (trinta) dias pago antecipadamente.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Cláusula 13ª.

O(a) aluno(a) declara, neste ato, estar apto para realizar atividades físicas, não apresentando, ainda, moléstia que possa colocar em risco a sua saúde ou a saúde dos demais frequentadores do local.

Cláusula 16ª.

A contratação de novo período sucessivo dos serviços tratados neste contrato implica a ratificação automática de todas as cláusulas que o compõe.

Cláusula 17ª.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas à execução do presente contrato, renunciando as partes aos demais, independentemente de privilégio.

Por estarem ajustadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor.

São Paulo, _____, de __________________, de 20____.

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Vendedor Aluno(a) / Responsável

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Physioterapia Wellness

Aceito os termos e condições do contrato(**)

Nome completo do(a) aluno(a)

CPF

E-mail (*)

(*)para versão online o aceite dos termos e condições substitui a assinatura

(**)Em substituição a assinatura