CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA INDIVIDUAL

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA PRIMEIRA

Parágrafo Primeiro. O serviço contratado será prestado nos dias e horários estipulados pela Physioterapia e Consultórios, nas disponibilidades oferecidas pela Physioterapia e Consultório no seguinte endereço: Av. Angélica, 2355 /111, Bairro de Higienópolis, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Parágrafo Segundo. Caso qualquer das partes não possa comparecer no horário determinado, este será obrigado a desmarcar com antecedência mínima de 3 horas, sob pena de, caso a falta seja do CONTRATANTE, pagar o preço do atendimento de fisioterapia, vigente à época da falta, e, caso seja do (a) CONTRATADO(A), o mesmo deverá abater o preço do atendimento no vencimento do mês subsequente à falta, ou repor o atendimento em dia e horário combinado entre CONTRATANTE E CONTRATADO(A), a depender da preferencia do contratante mediante disponibilidade de horário

Parágrafo Terceiro. Caso haja necessidade de prolongar a prestação do serviço, além do horário estipulado, deverá o CONTRATANTE pagar, no mesmo dia, o preço do atendimento, vigente à época, proporcional às horas suplementares.

CLÁUSULA SEGUNDA.

O serviço que será prestado pelo(a) CONTRATADO(A) abrangerá a consulta, diagnóstico e elaboração do plano de tratamento, sequência e modo de sua execução.

Parágrafo Primeiro. O CONTRATADO(A) poderá solicitar ao CONTRATANTE a realização de exames que se façam necessários para o seu diagnóstico fisioterapêutico, cuja recusa por parte do CONTRATANTE prejudicará a prestação dos serviços contratados, ficando este ciente.

Parágrafo Segundo. O custeio dos exames ficará a cargo exclusivo do CONTRATANTE, não estando incluído no presente contrato.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

CLÁUSULA TERCEIRA

O CONTRATANTE deverá realizar todas as atividades que lhe forem prescritas conforme as determinações do CONTRATADO(A), inclusive, fazendo os exames solicitados, ficando ciente que a não realização destes poderá interferir na evolução do tratamento.

CLÁUSULA QUARTA

O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas neste contrato.

CLÁUSULA QUINTA

O CONTRATANTE deverá comparecer no tratamento, no dia e hora marcado e com trajes adequados para execução deste.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

CLÁUSULA SEXTA

É dever do(a) CONTRATADO(A) prestar o serviço de fisioterapia de acordo com as necessidades do CONTRATANTE, determinadas após consulta e diagnóstico fisioterapêutico, mantendo consigo prontuário próprio com a descrição e evolução do tratamento.

Parágrafo único. O CONTRATADO está obrigado a prestar seus serviços utilizando o melhor material e as técnicas que julgar adequadas ao tratamento do paciente observando particularidades deste (limitação de idade, peso, condições clínicas e de saúde), em ambiente adequado ao atendimento fisioterapêutico/terapêutico ocupacional.

CLÁUSULA SÉTIMA

O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a manter sigilo sobre todas as informações que tenha conhecimento em razão da prestação de serviço aqui estabelecida.

DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

CLÁUSULA OITAVA.

O serviço contratado no presente instrumento será remunerado pela tabela vigente no  período  deste contrato sempre em Reais, podendo ser pago por atendimento, ou pacote que deverá ser pago em dinheiro, cheque  ou cartão antes do inicio das sessões, ou no final de cada sessão. O pacote tem o  prazo máximo para ser cumprido  de 3 meses.

DO INADIMPLEMENTO

CLÁUSULA NONA

Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao pagamento estipulado na cláusula anterior, incidirá sobre o valor a ser pago, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.

DA RESCISÃO

CLÁUSULA DÉCIMA.

O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente por qualquer uma das partes, desde que haja comunicação formal por escrito por qualquer meio que garanta a ciência inequívoca por parte do comunicado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. O(A) CONTRATADO(a) se compromete, no caso de impossibilidade de continuidade do tratamento a indicar outro profissional para dar continuidade a este.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA. Em caso de rescisão o(a) contratada restituirá o valor proporcional a diferença entre o tempo de uso e o restando do contrato, com decréscimo de 15% (quinze por cento) a titulo de multa rescisória e despesas administrativas. O aluno optante  pela modalidade de pagamento mensal não tem direito a trancamento, recuperação de contrato ou desistência, independentemente de ter ou não frequentado a Physioterapia e Consultórios durante o período de 30 (trinta) dias pagos antecipadamente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

O(a) Aluno(a) declara, neste ato, estar apto para realizar atividades físicas, não apresentando, ainda moléstia que possa colocar em risco a sua saúde ou a saúde dos demais frequentadores do local.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA

A contratação de novo período sucessivo dos serviços tratados neste contrato implica a ratificação automáticas de todas as clausulas que o compõe.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA

 Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo:

Por estarem assim justos e acordados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.(*)

São Paulo,______________ de __________________________ de: 20_______

(assinatura do PACIENTE)

Nome:_______________________________________________________________________

(assinatura do Contratado)

Nome:_______________________________________________________________________

Aceito os termos e condições do contrato(**)

Nome completo do(a) aluno(a)

CPF

E-mail (*)

(*)para versão online o aceite dos termos e condições substitui a assinatura

(**)Em substituição a assinatura